Aqui não é uma favela: saiba como são e onde estão as favelas em Goiânia

Ana Beatriz Milhomem, Andressa Bueno, Geovanna Siqueira e Lara Paranhos

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica por favelas e comunidades urbanas, áreas que se caracterizam por um conjunto de domicílios que surgiram de uma ocupação desordenada e com dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais, como infraestrutura e saneamento básico. 

 

Seguindo esses critérios, Goiânia têm cerca de 55 favelas ou comunidades urbanas, de acordo com o último Censo do IBGE, realizado em 2022. Com mais de 25 mil moradores dessas regiões, a população representa 1,78% dos goianienses. Outro fator relevante é a dispersão e tamanho das áreas das favelas goianienses: ao total elas ocupam somente 5,28 quilômetros quadrados da capital.

 

De 7 para 55: a mudança do Censo de 2010 para 2022

O Censo do IBGE de 2010 apresentava que Goiânia tinha 7 Aglomerados Subnormais. Adotado pelo o Instituto desde 1991, o termo foi alterado para Favelas e Comunidades Urbanas no Censo de 2022. Segundo fontes oficiais: “Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema.”

De acordo com a Superintendência do IBGE em Goiás, a mudança do termo do Censo de 2010 para o de 2022 não está ligada ao critério de classificação, que permanece o mesmo. A alteração da nomenclatura busca evitar a estigmatização e reconhecer esses locais como “territórios populares”.

Já o salto na identificação de áreas como Favelas ou Comunidades Urbanas de 2010 para 2022 reflete uma tendência observada em todo o país, onde o número total de áreas mapeadas dobrou entre os censos. Ainda de acordo com a instituição, esse fenômeno não se deve apenas ao crescimento, mas principalmente a uma atualização do método de coleta.

"Para o Censo 2022, foram utilizadas imagens de satélite de alta resolução para identificar novas áreas de ocupação, e o sistema de monitoramento geoespacial cruzou as informações de coleta com a base de dados de ligações de energia elétrica (ANEEL). Essas inovações garantiram que assentamentos existentes, que poderiam ter sido omitidos ou sub-representados anteriormente, fossem mapeados com mais precisão, além de ter havido um esforço para ampliar a classificação fora das Grandes Concentrações Urbanas, o que impactou o estado de Goiás."

 

Favela x Invasão x Ocupação

Buscando entender como os moradores de Goiânia enxergam as áreas classificadas pelo Censo do IBGE de 2022 como favelas, a reportagem utilizou um formulário digital como meio de coleta de opiniões. 40 pessoas responderam sim ou não às seguintes perguntas:  “Você acha que tem favela em Goiânia?”; “Você acha que existe invasão em Goiânia?” e “Você acha que existe ocupação em Goiânia?”. 

 

As duas primeiras perguntas receberam as mesmas porcentagens: 77,5% acreditam que existem favelas e invasões em Goiânia e 22,5% não acreditam. Já na última pergunta, 80% dos entrevistados afirmaram que existem ocupações em Goiânia e 20% disseram que não existe. 

 

Abaixo de cada uma das três perguntas, inserimos a possibilidade do entrevistado citar um exemplo do que ele entendia como cada termo. Em todas respostas, observamos que os entrevistados responderam locais considerados como favelas pelo Censo do IBGE de 2022. O Morro do Macaco e o Quebra-Caixote foram citados majoritariamente como exemplos de favelas, mas os setores Parque Oeste Industrial, Estrela D’alva e domicílios às margens da Avenida Marginal Botafogo, que foram identificados como favelas em 2022, foram citados como invasão ou ocupação. Tais respostas demonstram que existe na sociedade goianiense uma confusão entre os termos apresentados.

 

Segundo o urbanista Fred Le Blue, favela, invasão e ocupação são termos intercambiáveis para usos estratégicos e disputas discursivas. No cotidiano, ocupações são denominadas como favela ou invasão em tom pejorativo, para rebaixar e deslegitimar esse tipo de movimento e habitação.

 

Para ele, favelas são entendidas como: “Comunidades, que apesar de ser um eufemismo, simbolizam o alto grau de redes de apoio criada entre moradores para fazer frente à cidade formal, que só costuma se fazer representar pela ação estatal policial.”

 

“Invasão costuma ser associada à posse irregular, por vezes violenta, individual ou coletiva; Podendo ser de terrenos, casas e prédios particulares ou do Estado, que não atendem a função social. Seu objetivo é conseguir usucapião da propriedade”, afirma. 

 

Entretanto, o urbanista explica que quando a invasão é organizada por movimentos sociais de sem-teto ou luta por moradia, o termo mais usual é ocupação. “Nesse caso, há um certo grau de organização política associativista e pacífica que media os conflitos internos e externos utilizando de aparato jurídico para legitimar o direito constitucional à moradia”, reitera. 

“Historicamente, algumas favelas e ocupações, de fato, começam como invasão, mas com o tempo modificam o status de percepção urbana. Em favelas consolidadas, inclusive, existe um mercado rentista, por vezes aquecido, mesmo quando não há escritura dos imóveis”, pontua o urbanista.

 

Quem são os moradores das favelas de Goiânia?

Arilene Martins tem 56 anos, é educadora popular e apesar de ter nascido na cidade de Mineiros, mora há 24 anos no Setor Vila Romana, ou como alguns chamam “Morro do Macaco”, em Goiânia. Situado entre o Jardim Novo Mundo e o Setor Leste Universitário, as ruas estreitas inclinadas, a ausência de escolas (públicas ou privadas), postos de saúde, praças ou linhas de ônibus caracteriza o setor como uma das 55 favelas da capital goiana. 

 

“Para eu pegar o ônibus, eu gasto em média, 20, 25 minutos para chegar no ponto mais próximo. Para chegar numa escola, eu também gasto mais ou menos isso, porque a escola pública mais próxima é no setor universitário. O posto de saúde é a mesma coisa, é lá dentro do Novo Mundo”, relata Arilene. 

 

Mesmo enfrentando problemas na sua rotina, Arilene não deixa de trabalhar ou ter momentos de lazer. Para se locomover na cidade, como ir para o projeto que desenvolveu no Setor Real Conquista, a solução é o transporte público, independente da demora. 

 

A opção de transporte por aplicativo se torna quase impossível pelo estigma relacionado à criminalidade em certas regiões da capital, fazendo com que alguns motoristas prefiram cancelar as corridas, principalmente durante a noite. A mesma abre o questionamento: “Tem perigo? Tem. Goiânia já está nesse panorama das grandes metrópoles” , explica. Arilene ainda reflete que esse medo de entrar em certos bairros parte do racismo estrutural, já que na periferia a maioria dos moradores é negra. 

 

 

 

Através da observação de outros bairros, como o Setor Real Conquista e a Vila Mutirão, Arilene afirma que uma das faixas etárias que mais sofre com a falta de investimento nas favelas de Goiânia são os jovens. “A juventude da periferia não tem espaço de lazer! Se eles quiserem ir ao cinema, têm que ir ao centro de Goiânia. Não tem uma praça, uma quadra mínima para jogar bola, e as que existem não tem acessibilidade nenhuma para a população jovem”.

 

A moradora ressalta o impacto da falta de creches na rotina das mães da comunidade.

“Não tem onde deixar as crianças. Elas saem de longe para trabalhar no centro da cidade e por isso não conseguem ver os filhos no horário de almoço”.

 

Para Arilene, a mão de obra barata de quem vive nas favelas serve para manter a disparidade social da cidade. “A intenção é minimizar o povo da periferia, para manter a pobreza, porque a pobreza sustenta a riqueza”.

“Eu não gosto do termo invasão, porque quem fez isso foram os portugueses com a gente. Quem invade é o agronegócio. O povo ocupa os espaços! Então, as periferias foram ocupações”, afirma.

Para Arilene, essas falas e achismos representam a tentativa da elite goianiense de excluir a realidade periférica da cidade e ignorar a desigualdade socioeconômica. Goiânia é a capital mais desigual da América Latina e ocupa a 9º colocação mundial, de acordo com relatório de 2021 do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

 

 

Saneamento básico nas favelas goianienses

"Goiânia é a melhor capital de todo o País, com índices de atendimento com água e esgotamento sanitário já universalizados". A afirmação, enviada em nota à reportagem, é da Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás), que se baseia em dados do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Essa "universalização" macro, no entanto, não reflete a realidade micro encontrada pelo Censo 2022 do IBGE em seu novo recorte sobre as favelas da capital. Quando questionada pela reportagem com os dados específicos — que apontam, por exemplo, 0% de cobertura de rede de esgoto no Parque Santa Rita e no Residencial JK —, a Saneago respondeu que os dados do IBGE são "novos" e que a empresa tem até o final deste ano (2025) para "considerar a base de dados do Censo".

Contudo, de acordo com a Superintendência Estadual do IBGE, os dados disponibilizados no Censo são fruto de uma coleta feita diretamente com as prefeituras dos municípios brasileiros, mostrando mais uma contradição na nota enviada pela Saneago.

Enquanto a burocracia dos indicadores debate qual número é o "oficial", os dados do IBGE revelam um abismo no acesso a serviços básicos para os 25.616 moradores dessas comunidades.

O saneamento básico é um tripé composto por esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo. A análise dos dados do Censo 2022 para o total de domicílios nas favelas de Goiânia mostra que, para cada serviço, existe um nível diferente de cobertura.

O esgotamento sanitário é o ponto mais crítico. A grande maioria dos domicílios não está conectada à rede. Em casos extremos, como os já citados Parque Santa Rita e Residencial JK, o índice de cobertura é zero. Na média geral das favelas de Goiânia, o cenário é este:

Diferente do esgoto, a rede de abastecimento de água da Saneago alcança a maior parte das comunidades. A "universalização" citada pela companhia, no entanto, ainda encontra bolsões de exclusão. No Shangry-lá II, localizado na região norte da capital, por exemplo, 211 dos 214 domicílios não têm canalização de água e usam 'poço raso' ou 'poço artesiano'. 

Dos três serviços, a coleta de lixo (responsabilidade da prefeitura) é a que mais se aproxima da cobertura total, embora ainda apresente falhas. Na média, os dados são positivos, mas escondem realidades como a da Comunidade Nova Canaã, localizada na Ocupação Padre Pereira (Parte II), onde 15,7% dos domicílios precisam queimar seu lixo na propriedade.

Apesar do gráfico revelar uma informação positiva, é preciso olhar para a realidade dos moradores das favelas e suas experiências com a coleta de lixo realizada pela Prefeitura. Arilene Martins, moradora do Setor Vila Romana, conhecido como Morro do Macaco, quando perguntada sobre a coleta de lixo, respondeu: “ Está péssima. Do último prefeito para cá está cada dia pior, eles recolhem uma vez no mês” , destaca. Para ela esse problema contribui também para a visão do bairro, seja pelo acúmulo de lixos nas portas das casas e pela sujeira que os cachorros de rua fazem quando rasgam os sacos de lixo. 

A reportagem entrou em contato com o Consórcio Limpa Gyn para obter esclarecimentos sobre a alegação da moradora, mas até a publicação não obteve resposta.

Favela: origem do termo

Para entender a origem do termo favela, devemos voltar à história do Brasil de alguns séculos atrás. Com o fim da Guerra de Canudos na Bahia, no ano de 1897, o exército convocado retornou à Capital Federal, na época Rio de Janeiro, para receber suas condecorações e soldo (salário) pela batalha ganha. Entretanto, o Estado não pagou os soldados, que sem salário e sem lugar para se alocar, construíram cabanas nos morros da cidade do Rio, com a pretensão de um dia conseguir o dinheiro prometido. 

 

Com o retorno para a capital, muitos desses soldados trouxeram uma planta típica da caatinga baiana. Ao plantarem essas pequenas árvores no primeiro morro povoado do Rio de Janeiro, conhecido como Morro da Providência, as pessoas começaram a chamar essa comunidade pelo nome da planta: favela. 

A comunidade fluminense da época não tinha contato direto com essa nova espécie na flora da Mata Atlântica. Com isso, apelidaram a comunidade com o nome da planta que cercava os morros. 

 

Com a formação da primeira comunidade pelos ex-soldados e suas famílias, muitos migrantes de outras regiões do país que não tinham onde se estabelecerem, começaram a ocupar de forma desordenada outros morros pela cidade do Rio de Janeiro. 

 

Entretanto, essa origem do termo fez com que ele fosse associado a uma característica geográfica: a existência de morros. Com isso, cidades sem esse tipo de relevo, como Goiânia, são marcadas pelo imaginário de que não possuem favelas.

 

Outro fator relevante para repelir o uso do termo é a resistência da população à alegação de que existem comunidades vivendo em situação de vulnerabilidade na cidade. Além do tom pejorativo que ele carrega por anos de associação negativa.  

 

Wanderson Carlos, vice-presidente da Central Única das Favelas em Goiás (Cufa-GO), afirma que as favelas são locais onde pessoas de classe C, D e E vivem. São comunidades constituídas por famílias que têm renda média de um salário mínimo e meio. 

 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015 (última pesquisa de renda realizada), cerca de 58,76% da população de Goiás vive com menos de dois salários mínimos por mês. Usando por parâmetro o valor do salário mínimo da época de R$ 788,00, essas pessoas viveriam com menos R$1576,00.

 

Wanderson ainda explica que no contexto goianiense muitas pessoas acreditam que o melhor termo para ser utilizado são "periferias". Mas, os condomínios horizontais de luxo como Alphaville e Jardins que se localizam na saída da cidade, na GO 0-20 podem ser considerados parte da periferia? Ele apresenta a reflexão que dentro de bairros considerados nobres em Goiânia, como o Setor Sul, existem favelas como a Vila Redenção. 

"Não podemos limitar o nosso entendimento à geografia. A favela não se resume à geografia, mas retrata a condição social das famílias que vivem nas comunidades", reitera o vice-presidente.

 

Como fizemos

A reportagem foi feita usando os dados do Censo de 2022 e 2010 do IBGE, que foram tratados e filtrados usando o Google Sheets e o software QGIS. A relação de locais classificados como favelas e comunidades urbanas foi obtida por meio da malha de setores censitários do Censo 2022. As visualizações foram elaboradas no Flourish e no Canva para melhor compreensão dos dados.